A Polícia Federal amanheceu na porta de acusados de fraude contra a previdência. Nesta quarta-feira (23) a Operação Melaço cumpre 31 mandados expedidos pela Justiça Federal (13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão). Cerca de 100 policiais federais participação da operação, além de servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, com apoio do Ministério Público Federal e da Polícia Militar.
O objetivo desarticular uma quadrilha que atuava fraudando vínculos empregatícios para obter seguro-desemprego e previdenciários nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália. Segundo as investigações, o grupo criminoso contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SineBahia, atuando de forma coordenada há mais de 10 anos.
Dados preliminares apontam um esquema criminoso de fraude envolvendo mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego e de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários. O grupo atuava criando vínculos fictícios para a obtenção dos benefícios fraudulentos. Os aliciadores recrutavam pessoas dispostas a ceder seus documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (geralmente ao período de um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Depois, eram forjadas rescisões dos falsos vínculos de trabalho e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. O grupo fazia apenas o recolhimento do FGTS, que era sacado na sequência, por rescisão sem justa causa.
Cerca de seis mil vínculos empregatícios falsos foram inseridos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Em praticamente todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego, que eram dirigidos, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, o que indica a participação dos agentes públicos no esquema.
O nome da operação é um trocadilho com Melado, apelido do principal investigado. Além disso, ao longo das investigações, a polícia observou que, como um doce, as fraudes atraíram inúmeras pessoas, às quais eram usadas como ???laranjas??? pela organização criminosa. Os alvos da ação desta quarta responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário.
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