Polícia Federal combate fraude no serviço de transporte escolar

A Poli?cia Federal, o Ministe?rio Pu?blico Federal e a Controladoria-Geral da Unia??o deflagram nesta terça-feira (2/8) a Operação Gênesis, que visa desarticular organizac?a??o criminosa responsa?vel por fraudes em licitac?a??o e desvio de recursos pu?blicos destinados a?? contratac?a??o de servic?o de transporte escolar no munici?pio baiano de Porto Seguro.

Cerca de 100 policiais federais e 5 servidores da Controladoria-Geral da Unia??o cumprem 5 mandados de prisa??o tempora?ria, 15 de busca e apreensa??o e 37 de conduc?a??o coercitiva nos munici?pios de Guaraciaba, Manhuac?u e Vic?osa, em Minas Gerais, e Euna?polis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.

As investigac?o??es iniciaram ha? cerca de dois anos e permitiram constatar, primeiramente, o direcionamento da licitac?a??o para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Esta empresa, depois, era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusa??o de novas rotas originalmente na??o previstas, que eram aprovadas por servidor pu?blico municipal tambe?m participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefi?cio desse servidor e de outros investigados.

Servidores da pro?pria Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execuc?a??o do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do munici?pio pela empresa, sendo essa umas das formas por meio das quais o dinheiro era desviado.

No total, os recursos liberados para contratac?a??o da empresa, inicialmente orc?ados em mais de R$ 8 milho??es, ja? alcanc?aram a cifra de mais de R$ 37 milho??es com os aditivos, sem que tenham ocorrido novas licitac?o??es. Estima-se que o custo dia?rio do servic?o de transporte escolar no munici?pio de Porto Seguro ultrapasse os R$ 40 mil.

Apura-se, ainda, a possi?vel sonegac?a??o fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes encontram-se inscritos em di?vida ativa com de?bitos em montante superior a R$ 12 milho??es.

O nome da operac?a??o remete ao Livro de Ge??nesis da Bi?blia, quando a luz deu fim a??s trevas, em uma refere??ncia a?? descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.

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