Os vereadores Valci Vieira dos Santos (SD) e Adriano Santos Souza (Podemos) se encontraram novamente com o secretário Municipal de Educação, professor Hermon Freitas, e, desta feita, promoveram uma inspeção em escolas de ensino fundamental e decidiram realizar uma vistoria no depósito da merenda escolar. Conforme relataram os membros da comissão, não encontraram nenhuma irregularidade na merenda escolar e, ainda segundo eles, a quantidade, a qualidade, a distribuição e o prazo de validade são suficientes para atender a demanda do município.
O vereador Valci Vieira destacou que a quantidade de merenda encontrada no departamento de alimentos é suficiente para a quantidade de alunos matriculados e que todos os alimentos estão com a data de validade em dia para o consumo. Ele reconheceu que a Secretaria Municipal de Educação está atendendo, dentro das normas legais, o fornecimento da merenda escolar da rede municipal de ensino e relatou que todas as escolas apresentam em seu mural um cardápio de alimentos elaborado por nutricionistas.
O vereador Adriano Souza lembrou que, conforme definem as diretrizes do PNAE, 30% dos recursos devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, priorizando a aquisição de alimentos orgânicos, de base agroecológica. A medida estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Além de fiscalizar e monitorar os recursos destinados à alimentação escolar, os vereadores devem analisar o relatório de acompanhamento de gestão do PNAE antes da elaboração do parecer conclusivo, analisar a prestação de contas do gestor, apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do programa e comunicar aos órgãos de controle quaisquer irregularidades identificadas.
Para o secretário de Educação de Teixeira de Freitas, professor Hermon Freitas, o trabalho dos vereadores é de fundamental importância para o município e a população, de modo que a Prefeitura Municipal estará sempre de portas abertas para receber os ilustres membros da Câmara Municipal. ???Agradeço aos vereadores pelo trabalho feito, pois temos interesse em mostrar à população que estamos realizando um trabalho correto e transparente. Além disso, o resultado da fiscalização feita pela Câmara mostra a seriedade e comprometimento de nossa Secretaria. Começamos o ano com o depósito da merenda escolar com alimentos suficientes para o início do ano letivo. E se mesmo assim algum pai ou aluno perceber algum tipo de problema, faremos questão de tomar conhecimento para tomar as medidas necessárias???, disse o professor Hermon Freitas.
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