Bahia tem ICMS para diesel de 18% e a menor para gás de cozinha no país

Publicado:

O Governo do Estado esclarece que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros.

O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora.

O Governo do Estado considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional.

A Bahia defende que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada, dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.

.

Comentários Facebook

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Deputado do PSOL aciona Banco Central para barrar compra do Banco Master pelo BRB

O deputado distrital Fábio Félix, do PSOL-DF, protocolou uma representação no Banco Central nesta quinta-feira (28) para que seja barrada a compra do...

Economia brasileira mostra sinais de desaquecimento

A economia brasileira apresenta sinais de desaceleração. Em julho, o país abriu 129,7 mil vagas formais de emprego, o menor número para o...

Governo deve enviar Orçamento de 2026 sem espaço extra de R$ 13,4 bilhões

O governo federal se prepara para enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2026, que terá um déficit de R$ 13...