Rui autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios

Publicado:

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.

Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

.

Comentários Facebook

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Suspeito de receber R$ 3 mil para encomendar morte de porteiro é preso no oeste baiano

Um homem foi preso sob suspeita de envolvimento na morte a tiros do porteiro Alef Mourana na última quinta-feira, dia 28. De acordo...

Presidente da Infra S.A. confirma conclusão de 70% da Fiol 2 e compara Bamim à ViaBahia após suspensão de trecho 1

O presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, anunciou na manhã desta sexta-feira (29) que a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) está avançando com...

Polícia Civil prende intermediador de homicídio de vigilante em Luís Eduardo Magalhães

A Polícia Civil da Bahia prendeu, na tarde desta quinta-feira, um homem de 36 anos no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo...