O enfrentamento ao coronavírus e as consequências da pandemia ao município foiram reconhecidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao declarar, em sessão virtual, realizada nesta quarta-feira (1º), declaração do estado de calamidade pública.
Além de Prado, outros 21 municípios tiveram a mesma declaração, dentre os quais, Itanhém, também no extremo sul do estado. Outras cidades ainda aguardam a análise dos pedidos enviados à ALBA.
O Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) recomendou que cidades com população acima de 100 mil habitantes, a declaração de estado de calamidade deva ter o prazo de validade até o dia 31 de dezembro de 2020, como aconteceu com a Prefeitura de Salvador e com o Governo do Estado.
No caso de municípios com número de habitantes menor do que 100 mil, essa validade seria de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
.
Facebook Comments