A apreensão aconteceu na manhã de quarta-feira (24.02), num estabelecimento comercial do bairro Santo Antônio, em Itamaraju.
Uma denúncia anônima revelou o local e o horário em que a carne seria distribuída. Agentes de fiscalização do município, apoiados por policiais da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), flagraram um veículo transportando a carne para o estabelecimento.
Ao perceber a aproximação da polícia e dos agentes, o motorista fugiu do local. No porta malas do veículo estavam quase 400 quilos de carne, oriunda de abate clandestino.
Duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil para esclarecimentos. O veículo foi guinchado para o pátio do Complexo Policial e o material apreendido. No período da tarde a carne foi incinerada numa área de frigorifico no município.
O estabelecimento foi vistoriado e interditado por agentes da Vigilância Sanitária de Itamaraju. O proprietário vai responder em processo administrativo para cassação do alvará do açougue e por crime previsto no art. 7º, inciso IX da lei 8137/90, cuja pena pode chegar à detenção de dois a cinco anos para quem vender, ter em depósito para venda ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias para o consumo.
A Portaria nº 304/96 do Ministério da Agricultura considera clandestinos e perigosos à saúde todos os produtos que não possuam o carimbo emanado do órgão de inspeção federal, estadual ou municipal.
O caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual, ainda pelas razões expostas e principalmente para salvaguardar os direitos do consumidor e a saúde pública.
.
Facebook Comments