Brênio Pires inicia segundo mandato apresentando diversas indicações de melhorias

Escrito por: Diógenes Cunha

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Durante o recesso, Brênio Pires se reuniu com diversas categorias. Transformadas em atos oficiais do poder legislativo, transformou tudo isso indicações, requerimentos e projeto de lei.
Essas demandas foram apresentadas na primeira sessão ordinária da legislatura 2021 da Câmara Municipal do Prado, realizada nesta terça-feira (09).
O projeto de lei Projeto de Lei que institui a política de valorização de servidores do âmbito da administração pública do município do Prado.

Os requerimentos pediram providências do governo executivo municipal para realizar a manutenção e reposição de lâmpadas em Corumbau e a outra que seja aplicada a Resolução 59/2020, dispensando o pagamento de Alvará de Funcionamento para Microempreendedor Individual.
Já as indicações tratam da modificação da lei do Fundo do Turismo (FUMTUR), o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) 2021 e o Programa de coleta seletiva de lixo no município de Prado.

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