A AngloGold Ashanti terá que pagar R$ 7 milhões a Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por causa do vazamento de rejeitos de minério nos córregos da cidade Cuiabá e Sabará, que desaguam no Rio das Velhas. A mineradora fechou um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais e também será responsável por trabalhar na reparação ambiental.
O MPMG indicará as destinações a serem executadas no município como projetos socioambientais, de fiscalização, de proteção e de reparação do meio ambiente; apoio a entidades cuja finalidade institucional inclua a proteção ambiental; fundos federais, estaduais ou municipais, regularmente constituídos e em funcionamento, para aplicação em proveito do meio ambiente na comarca.
Do montante total, a mineradora repassará R$ 1 milhão para ser empregado pelo município na realização de ações de estruturação, educação ambiental e outras congêneres na Unidade de Conservação Parque Municipal Chácara do Lessa.
Ainda como compensação, a AngloGold se obrigou a doar gratuitamente ao ICMBio de área livre, desimpedida, pendente de regularização fundiária e preservada com vegetação nativa, na extensão mínima de 200 hectares, localizada no Parque Nacional da Serra do Gandarela.
O MPMG determinou que as estruturas envolvidas no carreamento de rejeitos (Baia 6) não serão operadas, enquanto não forem demonstradas a integral estabilidade e segurança.
O vice-presidente Jurídico da AngloGold Ashanti para a América Latina, José Margalith, comentou sobre o acordo realizado. “A empresa busca atuar de forma séria e responsável. Errou, corrigiu e vai realizar todas as medidas aqui compromissadas. Vimos esse acordo como uma possibilidade de melhoria para a própria empresa e acredito que as obrigações que assumimos retratam isso”.
Com informações do MPMG
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