A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmaram uma parceria para facilitar a regularização do cadastro eleitoral e realização do cadastramento eleitoral, na Casa de Acesso à Justiça I e durante as itinerâncias da Unidade Móvel de Atendimento (UMA). O termo de cooperação entre as instituições foi assinado nesta segunda-feira (28), na sede do TRE-BA.
O TRE-BA promoverá a capacitação de agentes da Defensoria para realização de atendimento e poderá encaminhar atendentes do seu quadro de pessoal para prestação de serviço ao eleitor nas instalações da DP-BA. “Esse termo vai ajudar a população baiana no processo democrático eleitoral. A Defensoria é o instrumento e a expressão do regime democrático, por isso, nada mais justo que usar os nossos serviços para aproximar a população do serviço da cidadania”, comemorou o defensor público geral, Rafson Ximenes.
A facilidade de acesso ao exercício da cidadania também foi destacada na fala do presidente do TRE-BA, Roberto Maynard Frank. “As pessoas, através da Defensoria, poderão regularizar suas pendências com o Tribunal Regional da Bahia. Além disso, aquele jovem que vai completar 16 anos até a data do pleito poderá retirar o primeiro título e participar das eleições gerais, escolhendo seus representantes”, reforçou.
De acordo com dados do Regional Eleitoral, 1.629.170, mais de 15% dos eleitores baianos, precisam regularizar o título para que se tornem aptos a votar nas eleições de 2022. O prazo para resolver as pendências, bem como para solicitação do primeiro título (alistamento eleitoral) termina no dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro.
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