“Subsidiar as pessoas desfavorecidas, com aumento da transferência de renda para quem precisa do gás para cozinhar em casa, é uma medida mais eficiente do que bloquear o sistema de preços.”
Essa foi uma das avaliações sobre a conjuntura brasileira que o ministro da Economia, Paulo Guedes, expôs em Paris nesta terça-feira (29/03).
Em coletiva na Embaixada do Brasil em Paris, Guedes acrescentou que reduzir impostos sobre combustíveis beneficiaria “quem possui barco, anda de avião e pode pagar” e que essa medida não seria a “resposta mais inteligente” para lidar com a crise do aumento dos preços – mesmo que o governo federal tenha zerado impostos sobre combustíveis no dia 11 de março.
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Guedes acrescentou que “é preciso lembrar que quando os preços sobem, isso atrai investimentos que aumentam a produção de petróleo, gás e diesel”.
O ministro iniciou na segunda-feira uma série de encontros em Paris. O processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um tema prioritário de sua agenda na França. A OCDE formalizou em janeiro o convite para o ingresso do Brasil na organização.
Ele também disse que a mudança na presidência da Petrobras “não terá efeitos significativos” e ressaltou que a empresa tem sua própria governança.
A saída do general Joaquim Silva e Luna do comando da estatal, por decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorre em meio à crise dos preços altos dos combustíveis.
O ministério de Minas e Energia confirmou a indicação do economista Adriano Pires, que atua há décadas no setor de energia e é sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Pires já se manifestou criticamente ao controle de preços dos combustíveis durante as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT). Desde 2015, novas regulamentações impedem juridicamente a interferência direta do Executivo na política de preços da Petrobras.
“O comentário que tenho para fazer é que a Petrobras é uma companhia listada em bolsa que tem suas próprias políticas e deve seguir as políticas que queira”, afirmou.
Guedes fez questão de frisar que não precisa ser consultado sobre mudanças no comando da companhia e que a única indicação que fez até hoje, a do economista Roberto Castello Branco, foi antes de o governo iniciar o mandato.
“Desejo boa sorte ao CEO da Petrobras. Estou mais preocupado com a guerra na Ucrânia e como vamos atenuar os impactos de preços. Reduzir os impostos é o primeiro passo, pensar em reforçar a ajuda aos mais frágeis, se os preços continuarem subindo deve ser um segundo passo. Nós vamos tomando as medidas conforme a crise vai nos atingindo”, declarou Guedes.
Adesão do Brasil à OCDE
Na segunda-feira, o ministro da Economia se reuniu com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, e diretores das áreas de administração fiscal e de assuntos financeiros da entidade.
Também houve um jantar oferecido por Cormann com representantes de oito países da OCDE, como Alemanha, Japão, Bélgica, Itália e México, que têm apoiado de maneira mais ativa o ingresso do Brasil na organização. O embaixador da França na OCDE não foi convidado.
A entrada de um país na organização exige um processo de adaptação às regras e aos princípios e instrumentos legais da organização que reúne 38 economias, a maioria desenvolvidas.
O Brasil já aderiu a 104 dos 251 instrumentos legais da entidade, segundo o governo brasileiro.
Além do Brasil, há outros cinco candidatos à adesão à OCDE: Argentina, Peru, Romênia, Croácia e Bulgária, mas o processo do Brasil está mais avançado do que o desses países.
Nesta terça, Guedes participou de um encontro com empresários franceses e teve outras reuniões com diretores da organização para tratar das negociações ligadas à entrada do Brasil na organização.
“O Brasil está muito bem posicionado na lista de acessão à OCDE. Todos os protocolos estão em andamento e estamos convergindo em todos os padrões e tentando fazer as reformas em direção a essas melhores práticas usadas internacionalmente”, disse Guedes.
O roteiro que deve guiar as negociações de adesão do Brasil e dos demais candidatos, o chamado “roadmap”, deve ser aprovado pelo conselho de ministros OCDE em junho, na avaliação do governo brasileiro. A partir disso o Brasil apresentará um memorando para se posicionar sobre as recomendações feitas pela organização.
Guedes reconheceu que, na avaliação da entidade, o Brasil precisa fazer mais esforços em relação ao meio ambiente, cobrança que já vem sendo feita há algum tempo.
O ministro brasileiro também foi questionado, nos encontros na OCDE, sobre a posição considerada neutra do presidente Jair Bolsonaro em relação à guerra na Ucrânia. Guedes disse ter respondido aos interlocutores que o Brasil é o único grande país emergente que votou a favor da resolução do Conselho de Segurança da ONU que condenou a Rússia pela invasão da Ucrânia. A China, a Índia e a África do Sul se abstiveram.
Na quarta e quinta, Guedes participa de eventos em Madri, onde se reunirá com empresários e a ministra espanhola da Economia. Ele também terá um jantar com o ex-presidente espanhol José Maria Aznar e o escritor Mario Vargas Llosa. Segundo o ministério, Guedes retornará ao Brasil na sexta-feira.
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