A cúpula da Câmara dos Deputados acompanha com preocupação os desdobramentos do caso envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). O parlamentar afirma que não cumprirá a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a instalação de tornozeleira eletrônica. Integrantes da cúpula da Casa ouvidos sob reserva pela Jovem Pan na tarde desta quarta-feira, 30, afirmam que a instituição não pode ???servir de escudo??? para descumprimento de uma decisão judicial. ????? simples, decisão judicial se cumpre???, disse à reportagem um membro da Mesa Diretora. Segundo relatos, o grupo avalia que Silveira pode ???arrastar o Legislativo??? para uma crise institucional.
Mais cedo, também nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), divulgou uma nota à imprensa defendo que é ???ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justiça siga a partir desta decisão ??? mais ampla da nossa Corte superior???. Em outro trecho, Lira diz condenar ???o uso midiático das dependências da Câmara???, mas acrescenta que é ???guardião da sua inviolabilidade???. Após a manifestação do comandante da Casa, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento da ação penal contra Daniel Silveira.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, o parlamentar do Rio de Janeiro foi preso em fevereiro de 2021, após a divulgação de um vídeo com ataques aos ministros do STF e apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais repressivo da Ditadura Militar. ?? sobre este caso que Daniel Silveira será julgado pelo Supremo no dia 20 de abril. Os magistrados decidirão se condenam, ou não, o parlamentar.
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