O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), tem até o próximo sábado (2) para renunciar ao seu atual cargo, caso ainda deseje ser candidato a vice-governador pela chapa de ACM Neto (UB). Ele é o único postulante à candidatura na chapa oposicionista que precisa se desincompatibilizar para ocupar a vaga.
Diferentemente de Gualberto, os deputados federais Marcelo Nilo (Republicanos), Márcio Marinho (Republicanos) e Félix Mendonça Jr. (PDT) poderiam continuar em seus cargos enquanto concorrem a vice-governador.
Além disso, o prazo dado pelo líder do grupo político, ACM Neto, para a escolha do seu vice é muito posterior à data-limite legal de desincompatibilização. ?? possível, portanto, que Gualberto renuncie e, mesmo assim, não seja escolhido.
A obrigação é imposta pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, que estabelecem o dia 2 de abril (180 dias antes do pleito) como prazo máximo para a desincompatibilização de quem pretende concorrer na eleição e ocupa alguns tipos de cargo público, visando evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos estatais.
Prefeitos, assim como governadores e o presidente da República, que pretendem concorrer a outros cargos precisam obrigatoriamente renunciar. ?? exatamente esse o caso de Gualberto.
Entretanto, nos bastidores da política baiana, é Gualberto o menos cotado para assumir a vaga. Nilo e Marinho carregam um certo favoritismo, enquanto Félix corre por fora na disputa interna do grupo político de ACM Neto.
De acordo com Márcio Marinho, o Republicanos tem um acordo nacional com o União Brasil que garantiria para o partido o posto de vice de ACM Neto (saiba mais aqui).
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