Em live transmitida, ontem, pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, nas próximas semanas, o governo vai retirar das contas de energia a sobretaxa representada pela bandeira da escassez hídrica, adotada no ano passado para compensar o insumo mais caro produzido pelas termelétricas. ???Ao que tudo indica, a superbandeira de energia, nas próximas semanas, vai deixar de existir. Isso foi feito em uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para compensar a energia de uma origem bem mais cara que a hidrológica???, afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia afirmado que a previsão é de que a tarifa adicional deixe de ser necessária até abril, como previsto em 2021, tendo em vista a melhora dos níveis de armazenamento de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, depois das chuvas do começo do ano. O Brasil enfrentou em 2021 a maior crise hídrica em 90 anos.
Com o acionamento das termelétricas, o governo anunciou, em agosto do ano passado, um novo patamar de cobrança nas contas de energia, adicionando R$ 14,20 às faturas para cada 100 quilowatt/hora consumidos. A nova bandeira representou aumento de 49,63% em relação à bandeira vermelha de segundo nível, que era, até então, a mais alta.
A retirada da bandeira hídrica pode levar alívio ao consumidor, mas será momentâneo. As contas devem voltar a encarecer eom a aprovação, na terça-feira, dos empréstimos bancários de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia. Os recursos terão de ser quitados pelos brasileiros em duas parcelas, a partir de 2023, por meio de encargo a ser adicionado na conta.
O diretor de risco, produtos e operações da 2W Energia, Claudy Marcondes, explica que as distribuidoras de energia elétrica tiveram déficit provocado pela crise hídrica, a ser coberto com o financiamento de um conjunto de bancos públicos e privados. ???No final de 2020 e início do ano passado, as distribuidoras tinham previsto custos relacionados a despacho térmico, geração hídrica. Mas, como 2021 foi totalmente fora das previsões, o custo das distribuidoras foi muito maior. Criou-se um déficit de alguns bilhões para as distribuidoras, relacionado à crise hídrica.???
Para cobrir esse déficit, as distribuidoras precisam reajustar a tarifa no ano seguinte. Em 2022, ano de eleições, o empréstimo compensa parcela do rombo, passando para o ano seguinte o acréscimo nas contas do consumidor. ???Para não ter esse impacto tarifário, foi acordado que haveria o empréstimo para as distribuidoras neste ano e esse valor seria pago nos próximos anos???, destaca Marcondes.
Repasse O economista Alessandro Azzoni diz que ainda não é possível saber de quanto será o aumento na conta de energia. ???O prazo e a taxa de juros ainda estão para ser definidos pelos bancos. Então, não dá para saber qual vai ser o real impacto. Sabemos apenas os valores que foram liberados. A primeira parcela é de R$ 5,3 bilhões. Ela vai ser liberada agora justamente para conter um pouco as perdas que as distribuidoras tiveram no ano passado e para não ter o repasse nesse momento.???
O prazo do financiamento e os juros dos empréstimos serão definidos com os bancos públicos e privados que participam da operação. Claudy Marcondes afirma que estudos feito pela TR Soluções estimam que o aumento deva ser de R$ 5 a R$ 10 por MW/hora, que representaria acréscimo de 5% a 8% para o consumidor.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Marta Vieira
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