O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela proibição de manifestações políticas durante shows do festival Lollapalooza (leia mais aqui), negou, na última quarta-feira (23), a retirada de outdoors com imagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cidade de Rondonópolis (MT).
Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o pedido para a retirada das placas foi realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao TSE. Na representação, o partido alegava que os outdoors com imagens de Bolsonaro caracterizavam propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com a sigla, os outdoors contavam com frases como “produtores da região juntos com Bolsonaro”; “produtores rurais e sindicato rural. #fechadoscombolsonaro”; e “Uma nação, um povo. #em2022vote22 #2022bolsonaropresidente”.
Além da retirada das placas, o PT solicitou aplicação de multa aos responsáveis pelas estruturas, e ao presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder econômico. Entretanto, segundo o juiz, o julgamento do caso de abuso de poder econômico “não é matéria adequada às representações por propaganda eleitoral irregular”.
“?? incabível, portanto, a pretensão articulada pelo representante nesta demanda no sentido de buscar a responsabilização do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por abuso de poder econômico, bem como inviável o pedido de encaminhamento desta representação para o Ministério Público Eleitoral. A representação por propaganda irregular não tem essa finalidade perseguida pelo autor”, pontuou.
No caso do Lollapalooza, em decisão publicada neste domingo (27), o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a proibição de manifestações políticas durante os shows do festival Lollapalooza, que ocorre em São Paulo neste fim de semana.
Na decisão, o ministro considerou a manifestação dos artistas como propaganda político-eleitoral. O magistrado proibiu “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”.
A decisão atende um pedido protocolado pelo PL, atual partido do presidente Jair Bolsonaro.