Pouco mais de um mês após ser desfiliado do Podemos pelos áudios vazados em que o parlamentar sexualiza refugiadas ucranianas, o deputado Arthur do Val encontrou uma nova legenda para dar continuidade à carreira política. Na terça-feira (29/3), ele se filiou ao União Brasil, sigla que nasceu da fusão do extinto Democratas com o Partido Social Liberal (PSL).
A sigla ainda não informou se Arthur concorrerá a algum cargo legislativo. Logo após a divulgação dos áudios, em 4 de março, o parlamentar retirou a pré-candidatura ao governo de São Paulo. Na ocasião, ele afirmou que a desistência era uma forma de ???preservar o árduo trabalho??? do partido e não deixar que as ???lamentáveis falas sejam utilizadas para atacá-lo???.
A movimentação pode ser uma forma de garantir uma possível candidatura, após a poeira baixar. Isso porque o parlamentar fez a migração na última semana da janela partidária, período em que deputados e deputadas podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem perder o mandato. O prazo se encerra nesta sexta-feira (1º/4). O processo também deve ser seguido por outros nomes do Movimento Brasil Livre (MBL), que deixou o Podemos após crise com Arthur.
Garantida uma possível candidatura, Arthur tem outros obstáculos para o pleito deste ano e, mais ainda, para o atual mandato. O áudio vazado, em que ele afirma que as ucranianas ???são fáceis porque elas são pobres??? e que ???aqui a minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais???, rendeu ao deputado a abertura de um processo disciplinar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O áudio foi feito durante uma viagem do deputado à Ucrânia, que afirmava querer “mostrar a realidade da guerra”.
O Conselho de ??tica da casa legislativa recebeu 21 representações contra ele e decidiu transformá-la em um único processo. Agora, o grupo tem até 30 dias para julgar o caso e determinar a punição, que pode ir de uma simples advertência até a cassação definitiva do mandato. Em 10 de março, o deputado Delegado Olim declarou, em entrevista ao G1, que ???ninguém vai passar a mão na cabeça??? de Arthur no Conselho.
De acordo com o G1, na defesa prévia entregue por ele à Alesp, o deputado diz que não pode ser punido por áudio vazado por maneiras ilegais de conversas privadas no Whatsapp.
Além disso, o advogado de Arthur diz que há ???extraterritorialidade do ato supostamente ilícito praticado???, porque os áudios foram feitos na Ucrânia, e que, por isso, o Colegiado não tem ???competência jurídica??? para ???processar e julgar o acusado com base nas leis brasileiras???.
????? juridicamente impossível o pedido de perda de mandato de parlamentar licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro parlamentar somente se dá ???no desempenho do mandato??????, declarou a defesa. Para fazer a viagem até a Ucrânia, o parlamentar pediu dois dias de licença não remunerada para a Mesa Diretora da Alesp.
Na próxima sessão do Conselho de ??tica, os deputados integrantes do grupo irão decidir qual deles será o relator do processo contra Arthur. O relator é quem decidirá qual é a pena mais adequada para o caso. No entanto, a decisão do parecer deve ser aceito, ou não, pelos 11 membros do colegiado.
Em seguida, o processo vai para votação no plenário da Alesp, aos moldes de um projeto de lei. Arthur será punido se pelo menos 48 deputados votarem a favor da punição.
Em um vídeo publicado em 7 de março, Arthur do Val pediu desculpas novamente e reclamou sobre as possíveis punições que pode receber. ????? proporcional a punição que eu estou tendo? ?? justo, eu mereço ser cassado? Eu acho que não???, disse ele.
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