Os serviços prestados nas Varas de Família e Sucessões da Bahia foram debatidos em uma audiência pública pública promovida pela Comissão de Direito de Família da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O encontro aconteceu em formato híbrido, virtual e na sede da Seccional, nesta quinta-feira (17), e foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB-BA no Youtube.
Representantes da OAB, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), da Associação de Direito de Família e Sucessões, do IBDFAM participaram do evento. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), embora tenha sido convidado, não enviou representante para o evento.
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, explicou que a audiência pública nasceu em virtude dos graves problemas enfrentados hoje não apenas na capital, mas também no interior do estado em relação à falta de atendimento nas varas de família. A Seccional, desde o início da gestão, tem priorizado nas reuniões quinzenais com o Tribunal de Justiça tratar dos problemas que atingem as Varas de Família e Sucessões, cobrando providências e o monitoramento por parte da Corregedoria do TJ-BA.
Após a realização da audiência, foi formulado uma carta para o Tribunal, com sugestões para melhorar a prestação do serviço. O MP-BA tem apoiado a luta da OAB para que a população tenha um bom serviço. Já a Defensoria Pública quer fazer uma parceria com a OAB para melhorar a prestação do serviço ao cidadão.
Apesar dos problemas enfrentados, a secretária-geral Esmeralda Oliveira pontuou que a advocacia familiarista não deve perder as esperanças, sobretudo pelo fato da nova mesa diretora do TJ-BA ter aberto o diálogo com a Seccional. “Se nos unirmos e trabalharmos conjuntamente, vamos vencer de alguma forma. Desde o dia que essa nova mesa diretora do Tribunal tomou posse, foi disponibilizado para nós todos os canais para trabalharmos juntos”, disse Esmeralda.
O procurador-geral da OAB da Bahia, Raphael Matos, reforçou a necessidade de se ter esperança na mudança, uma vez que o ambiente que a advocacia hoje encontra no Tribunal de Justiça é o melhor possível no sentido de acatar as sugestões da OAB. No entanto, pontuou também que é necessário cobrar do TJ-BA que essas sugestões sejam colocadas em prática. “Precisamos buscar soluções que efetivamente tenham um caráter mais definitivo, mas de nada adianta manter o diálogo sem implementar as mudanças”.
De acordo com a conselheira federal Mariana Oliveira, a ausência de representantes do TJ-BA na audiência pública é algo que precisa ser visto com atenção. “?? chegada a hora do Tribunal mostrar como ele vai resolver os problemas, quando ele vai resolver esses problemas e quais instrumentos ele vai adotar nesse processo”, destacou Mariana.