Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em audiência pública nos próximos dias.
A convovação dependerá da aprovação do requerimento apresentado pelo presidente do colegiado, o senador Reguffe (Podemos-DF), previso para ser apreciado nesta terça-feira (22). De acordo com a Agência Senado, outros 13 pontos constam na convocação.
Caso seja convidado, o ministro não poderá faltar. Reguffe afirma que sempre defendeu a visita periódica de ministros ao Parlamento, para prestarem informações e esclarecimentos relativos a suas pastas. Para o senador, essa deveria ser prática usual e independente de convocação formal do Congresso.
“Isso posto, a presença do ministro da Saúde nesta comissão é de extrema relevância, para prestar contas à sociedade sobre as políticas implementadas, com vistas à melhoria da qualidade da saúde pública no Brasil”, diz o parlamentar.
Outro requerimento de Reguffe propõe que a comissão discuta o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem como o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde na região. Ele aponta que “há muitas e sérias críticas em relação à gestão e à qualidade da saúde pública” na capital federal e, por isso, sugere um debate “propositivo e construtivo”.