A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (22), por quatro votos a um, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser indenizado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava-Jato. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 75 mil.
Os magistrados do STJ identificaram “ataques à honra” de Lula por parte do ex-procurador da República no caso da entrevista coletiva em que o Ministério Público Federal (MPF) reproduziu uma apresentação de PowerPoint em que o petista aparecia como “o grande general” de uma organização criminosa.
De acordo com o relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, Deltan usou “expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem” de Lula durante a entrevista coletiva, quando deveria ter utilizado termos técnicos, como os apresentados na denúncia contra o ex-presidente da República.
Além de Salomão, também votaram pela condenação de Deltan os ministros Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Já a ministra Isabel Gallotti votou contra, alegando que Lula deveria ter questionado a conduta do ex-procurador em uma ação contra a União.