A denúncia feita pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) contra o presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva por circularem sem máscaras, em visita ao estado, em 17 de março, chegou às mãos do grupo de trabalho da CPI da Covid do MPF, o Ministério Público Federal. O grupo foi criado para facilitar o acompanhamento do trabalho do MPF nos crimes atribuídos pela CPI do Senado Federal. O documento foi remetido na segunda (28).
A CPI da Covid do Senado foi encerrada em 2021, mas o grupo do MPF tem atuação que independe do desfecho dessa comissão parlamentar. O CES-BA solicitou ao órgão uma apuração, junto ao STF, para responsabilizar Jair Bolsonaro e sua comitiva pelo descumprimento de leis sanitárias nacionais e estaduais de controle da covid-19.
?? por entender que ninguém está livre do cumprimento de leis e regras sanitárias que o CES-BA prosseguiu com a ação. Para o conselho, Bolsonaro não só afronta o ordenamento jurídico como também incentiva a desobediência da população.
Em todo o histórico da covid-19 no Brasil, o representante máximo da nação menosprezou a pandemia e segue reincidente em atos que contrariam recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O jornal O Globo adiantou, aliás, em matéria desta quarta (30), que o ministro da saúde, Marcelo Queiroga pretende anunciar, na quinta-feira (31), “o rebaixamento do status de pandemia para endemia”. Diante disso, o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio, adianta:
“O status de pandemia é quando a doença existe em mais de um lugar do mundo. China e Europa estão passando por um rebote. Quem desclassifica a pandemia é a OMS. Essa é só mais uma tentativa de Bolsonaro para conseguir fazer campanha política sem máscara pelo país, da mesma forma que fez na Bahia”, disse.