Especialistas em petróleo e gás ouvidos pela Jovem Pan questionam a eventual criação de um programa de subsídios para conter a alta dos combustíveis no Brasil em meio à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, no leste europeu. Nesta semana, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria uma espécie de fundo de estabilização de preços. Na prática, de acordo com os especialistas, projeto prevê a transferência do dinheiro do Tesouro Nacional para o setor de importadores e distribuidores de óleo e gás. O objetivo do projeto é tentar segurar os preços dos combustíveis nas bombas, para o consumidor final.
A estratégia foi aplicada no governo de Michel Temer (MDB) para estancar uma greve nacional de caminhoneiros. Criou-se, na época, um preço de referência para os combustíveis, para o valor não chegar ao limite nas bombas. Havia um acerto de contas para que a Petrobras, dona de boa parte do parque de refino fosse compensada. Para o professor da UFRJ Edmar de Almeida resgatar essa ideia adotada no governo de Temer seria um equívoco. Para ele, tais práticas não combinam com a posição liberal do atual governo e o programa em si. Além de oneroso, não garante que haverá efetivamente uma redução de preço na ponta. ???Os produtores e os importadores vão poder receber um subsídio para vender no Brasil abaixo do mercado internacional. De certa forma esse projeto de lei recria os mecanismos para implementar um subsídio aos moldes do que foi feito após a greve dos caminhoneiros em 2018???, afirma.
A recreação desse programa de subsídio para combustíveis também não é uma unanimidade dentro do governo. Há alguma resistência, especialmente na ala econômica, que aposta mais no sucesso de um outro projeto, que muda o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O professor da UFRJ, Edmar de Almeida, vê benefícios nessa mudança em torno ICMS, mais do ponto de vista tributário do que de presos.
A mesma visão tem o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Pedro Rodrigues, segundo ele, a cobrança de ICMS sobre combustíveis no Brasil é uma verdadeira confusão tributária que estimula fraudes e sonegações. Qualquer simplificação tributária é bem-vinda, de acordo com Pedro Rodrigues. Sobre o fundo de estabilização de preços., o diretor acha que se ele for adotado para conter a alta do petróleo em razão da guerra tem que ser por um prazo curto, no máximo de três meses. ???Se a gente criar algum tipo de lei, ou algum mecanismo, para resolver um problema do presente e acabar gerando futuros, isso não é bom. Como outros países estão fazendo, resolver o problema do presente, problema momentâneo, com situações, soluções momentâneas, mas que não criem custo e amarras para o futuro???, opina.
Já o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP) e professor universitário Helder Queiroz acha questão dos preços precisa de uma discussão ampla e aprofundada. Ele afirma que qualquer saída não será de fácil solução. ???Além da gasolina ser um bem, um produto consumido por uma parcela apenas da população, ela é um combustível fóssil, por essa via ela acaba também prejudicando a cadeia produtiva do etanol e, nesse sentido, não me parece que seria uma solução, nem do ponto de vista emergencial, para a situação atual???, diz. Com a alta dos combustíveis, as projeções de inflação já começam a ser ajustadas para cima. A expectativa sobre é como o Comitê de Política Monetária vai se comportar diante dessa nova pressão que vem de diesel e gasolina. E o cenário ainda continua cercado de incertezas por conta da continuidade da guerra entre Rússia e Ucrânia.
*Com informações do repórter Rodrigo Viga