Uma força-tarefa realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em dois meses, analisou 950 processos pendentes de julgamento do 2º Grau do Regional. O mutirão, iniciado no dia 11/11/2021, contou com 27 servidores, da capital e do interior, com experiência comprovada na elaboração de minutas de decisões monocráticas e de votos. Os integrantes da força-tarefa não foram vinculados aos gabinetes auxiliados e não tiveram mudança na lotação.
O Tribunal abriu em novembro do ano passado inscrições para os servidores de suas diversas unidades que estivessem interessados em atuar na força-tarefa. Para participar, os inscritos não podiam ter acúmulo de serviço na unidade de lotação. Após ser formalmente integrado ao grupo de trabalho, cada servidor atuou semanalmente em cinco processos, o que resultou na elaboração adicional de um processo por dia, com o respectivo pagamento de duas horas extras.
Nesse contexto, os assessores dos gabinetes atribuíram aos integrantes da força tarefa processos de baixa a média complexidade, de modo a permitir-lhes o cumprimento integral da demanda semanal.
A presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado, reiterou que a atual administração tem adotado medidas visando reduzir o prazo médio e o resíduo de processos na 2ª Instância. Ela destacou ainda que a sua gestão é voltada para a entrega de serviço de excelência ao cidadão, o que inclui celeridade nos julgamentos, otimizando os trâmites processuais, sem comprometer a qualidade na prestação jurisdicional.
Conforme informações obtidas no Sistema Business Intelligence (BI), o TRT-BA possuía em 23/12/2021 um total de 3.600 processos para relatar com prazo regimental em atraso. O acervo, até a data de 6 de março, foi reduzido para 2.650 processos nessa condição.