A Vara do Trabalho de Itaberaba, no nordeste da Bahia, homologou um acordo no valor de R$246,3 mil que vai beneficiar 22 ex-empregados de uma empresa do ramo da construção civil. A conciliação foi conduzida pela juíza titular Nadva Nascimento da Cruz, no escopo de um procedimento de execução de vários processos envolvendo o mesmo empregador.
A unidade judicial realizou uma pesquisa patrimonial sobre a empresa utilizando diversas ferramentas eletrônicas. O valor do acordo, pago integralmente à vista, engloba os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como os honorários advocatícios devidos.
Segundo a juíza, que ainda coordena o polo Nordeste de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), os processos envolvidos na conciliação, boa parte ajuizados em 2014, já estavam próximos ao prazo de prescrição intercorrente. O procedimento de execuções reunidas, conforme explica a magistrada, evita a repetição de atos com objetivos semelhantes, gerando economia de energia e de trabalho.