A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se reuniu com o diretor da Justiça Federal na Bahia, Fábio Ramiro, para tratar sobre a retomada presencial das atividades da Seção Judiciária na Bahia. O encontro foi realizado nesta sexta (18) com as presenças da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e do procurador-geral da seccional, Rafael Mattos. A reunião aconteceu como desdobramento de um ofício enviado pela seccional na última segunda (14).
Segundo Daniela Borges, as restrições de acesso vêm impedindo o pleno exercício da advocacia, que é uma atividade indispensável à administração da Justiça”. “Por isso pedimos ao diretor Fábio a adoção das providências necessárias para o imediato retorno das atividades presenciais na Justiça Federal na Bahia”, ressaltou.
Ainda de acordo com ela, diante da queda da transmissão do vírus e avanço da vacinação, o Poder Público já flexibilizou as medidas restritivas, inclusive com autorização do amplo funcionamento de serviços não essenciais, como a realização de eventos com a presença de até oito mil pessoas. Também no encontro, a OAB-BA sugeriu a criação do Fórum Permanente Interinstitucional com a participação dos vários atores que atuam na Justiça Federal, a exemplo da OAB, INSS, CAIXA, além da própria Justiça Federal.
O objetivo da iniciativa é debater soluções institucionais e padronizadas para melhorar a entrega da prestação jurisdicional, com medidas como a padronização de documentos para saques de RPV e precatório, perícias médicas, normas e procedimentos de audiências virtuais, entre outros. “Sem dúvida, esta é uma ação que vai melhorar bastante o serviço prestado ao cidadão baiano. Temos certeza que, assim como no pedido de retomada das atividades presenciais, o diretor Fábio será sensível ao nosso pleito”, concluiu Daniela.