O Poder Jurídico da Bahia (TJBA), realiza de 14 a 18 de março, a primeira edição da “Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar”, promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e pela Diretoria de Primeiro Grau. A ação tem como objetivo fazer avaliações periódicas nos processos de curatela para aferição da deficiência.
A 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Salvador, que tem como Juíza Titular a Magistrada Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, foi a unidade escolhida para ser a piloto. Posteriormente, pretende-se estender as atividades para as demais unidades de sucessões da capital e do interior, mediante manifestação prévia de interesse do magistrado responsável.
A ação contribui para promover a duração razoável dos processos e garantir o acesso à justiça, além de aumentar a produtividade na prestação jurisdicional e colaborar para o julgamento mais célere. As informações são do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.