Uma professora do município de Itambé, no médio sudoeste baiano, foi condenada a 2 anos e 3 meses de reclusão e multa por racismo. O caso aconteceu em outubro de 2019, mas a sentença só foi proferida pela Justiça Federal no último dia 12 de fevereiro.
Durante interrogatório em juízo, a professora assumiu o ato, e com o decorrer do inquérito policial, o MPF considerou que não se tratava de um exercício de direito à livre expressão, mas de um ato que “instigou o pensamento preconceituoso a respeito dos índios, através de meio de comunicação altamente eficaz, cujos efeitos são incomensuráveis”.
O caso chegou ao Ministério Público Federal através de uma representação feita à Sala de Atendimento ao Cidadão, onde foi anexado o print de uma postagem feita no perfil de uma rede social da professora, em que ela compartilhou uma mensagem discriminatória em relação à comunidade indigena.