O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu nesta quinta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de alteração da situação emergencial do país causada pela pandemia de Covid-19.
“Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid-19 no Brasil, na maior parte do país e alguns estados e municípios já rumando para situação de controle. Dentro desse contexto que nós discutimos a questão da duração da emergência sanitária de importância nacional”, disse.
Ele acrescentou que, às vezes, as pessoas “confundem em transformar pandemia em endemia”. “Não é prerrogativa do ministro transformar pandemia em endemia. O que o ministro faz é, dentro da lei, estabelecer a duração da emergência sanitária de importância nacional em conformidade com o regulamento sanitário internacional”, afirmou.
De acordo com a Agência Brasil, o encontro de Queiroga não é o primeiro com chefes de poderes. O ministro já esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição para a categoria mais branda de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Ministério, a mudança na classificação terá efeitos nos registros emergenciais de algumas vacinas e medicamentos para o tratamento da doença. A reclassificação será tomada com base na análise epidemiológica e da avaliação das áreas técnicas da Saúde, estados e municípios.
“Nos últimos 15 dias, tivemos uma queda do número de casos e do número de óbitos. Nossa campanha de vacinação é uma das principais do mundo. O Sistema ??nico de Saúde (SUS) foi fortalecido durante a pandemia com recursos do orçamento”, disse o ministro.