O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá realizar, no próximo dia 5 de abril, a primeira sessão de julgamento presencial, após a pandemia. A decisão acontece devido a publicação do ato normativo conjunto nº 03, no último dia 17 de março, que estabeleceu novas diretrizes para as atividades presenciais na corte.
A primeira sessão será realizada pela Quinta Câmara Cível do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), presidida pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, a partir das 13h30, a qual conta com 391 processos pautados.
As sessões do TJ estavam suspensas desde março de 2020. Para a retomada, serão considerados os protocolos sanitários, com o distanciamento social, o uso de máscaras e outros cuidados necessários para evitar a transmissão da Covid-19.
De acordo com o órgão, os advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários que participam das sessões poderão acessar as dependências do TJ-BA independente de agendamento prévio.
Para acessar o tribunal, será cobrada a apresentação de comprovante de vacinação. O rodízio de servidores será extinto após as alterações.