Lewandowski nega pedido de prefeito do PT para interpelar Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou os pedidos do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), para questionar declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Silva, Bolsonaro disse, em discurso no dia 25 de março de 2022, que moradores de Araraquara comeram ???cães e gatos para não morrer de fome???.

Veja trajetória de Jair Bolsonaro:

3 Cards_Galeria_de_Fotos (2) Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do exército e político brasileiro. Natural de Glicénio, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022 Reprodução/ Instagram

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (13) Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos Hugo Barreto/Metrópoles

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (4) Ingressou no exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN), formando-se quatro anos depois Rafaela Felicciano/Metrópoles

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (7) Dentro do exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como Aspirante a Oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais Getty Images

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (3) Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da AMAN. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM) Rafaela Felicciano/Metrópoles

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (6) Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então Ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do exército como protesto ao salário que os militares recebiam Rafaela Felicciano/Metrópoles

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (5) A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) determinou que Bolsonaro e outros capitães mentiram e deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair JP Rodrigues/Metrópoles

***Foto-Bolsonaro-e-michele-bolsonaro Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República Daniel Ferreira/Metrópoles

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (2) Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a dez partidos: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL) Rafaela Felicciano/Metrópoles

***Foto-jair-bolsonaro-eduardo-bolsonro-carlos-bolsonaro-e-flavio-bolsonaro ?? casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e Pai de Laura Bolsonaro, 11 anos, Renan Bolsonaro, 24 anos, Eduardo Bolsonaro, 37 anos, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 40 anos, sendo os três últimos também políticos Instagram/Reprodução

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (14) Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga que atingiu o intestino. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias como consequência do incidente Igo Estrela/Metrópoles

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (15) Eleito com 57 797 847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, negacionismo, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias falsas, conflitos internos, ataques a urna eletrônica, que o elegeu, entre outros Alan Santos/PR

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (10) Entretanto, programas sociais como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, por exemplo, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente Rafaela Felicciano/Metrópoles

***Foto-bolsonaro-presidente-do-brasil-2018-a-2022 (17) Mirando na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL) e, rejeitando a ideia de continuar com o atual vice, tem cogitado ao menos quatro nomes para compor a chapa presidencial: Tereza Cristina, Walter Braga Netto, Ciro Nogueira e Augusto Heleno Igo Estrela/Metrópoles

0 ???O prefeito de lá tem um nome, é do PT??? né, por coincidência. Vocês conheceram também ditadura de outras formas, como censura em redes sociais. Quem são os censores? Escolhidos por que critérios? Estão a serviço de quem? Querem prejudicar quem? Imagina se tivesse o cara do PT no meu lugar, vocês não estariam aqui. Talvez não tivessem mais cães e gatos no Brasil, a exemplo da Venezuela???, afirmou o presidente.

O prefeito entrou com uma interpelação judicial para que o STF mandasse Bolsonaro esclarecer de onde tirou as informações utilizadas no discurso.

Lewandowski rejeitou os pedidos de Silva, na segunda-feira (4/4). Para o magistrado, a interpelação judicial é ???juridicamente inviável, uma vez que não preenche os requisitos fáticos-normativos previstos no art. 144 do Código Penal.???

???Mas não é só. Dentre todas as declarações que teriam sido exteriorizadas pelo interpelado, parte delas não diz respeito, ao menos diretamente, a atos praticados pelo requerente na gestão municipal. Daí porque inexiste qualquer nexo entre tais declarações e o suposto direito alegado na inicial???, escreveu o ministro na decisão.

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