Pesquisa encontra indícios de biopirataria de conhecimentos dos povos tradicionais da Amazônia sobre a secreção da Rã Kambôr. De nome científico Phyllomedusa Bicolor, essa pequena rã é usada por cerca de quinze povos indígenas, que conhecem as propriedades analgésicas e antibióticas da secreção do animal.
Uma pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora, ao cruzar informações no sistema de patentes internacionais, encontrou indícios de que 11 patentes registradas em países desenvolvidos podem configurar apropriação de recursos genéticos a partir de saberes tradicionais de povos indígenas, como explicou o pesquisador e professor de direito da Universidade, Marcos Feres.
A maior parte das patentes são registradas em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. O artigo publicado na revista Direito GV argumenta que as brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade, um sistema burocrático mais eficiente e a concentração do poder econômico nos países do Norte Global, permitem a apropriação de conhecimentos dos países do Sul.
Para o pesquisador Marcos Feres, o registro de patentes a partir de conhecimentos desenvolvidos no país gera perdas econômicas e políticas para o Brasil, transferindo esses recursos para nações mais desenvolvidas.
A investigação sobre patentes registradas com conhecimentos tradicionais do Brasil é um projeto em andamento. O autor do estudo, Marcos Feres, pretende examinar o sistema de direitos de propriedade intelectual em todo o mundo. Ele já identificou indícios de transferência de conhecimentos tradicionais relacionados à flora brasileira.
Pesquisa e Inovação Brasília 06/04/2022 – 07:15 Leila Santos / Beatriz Arcoverde Lucas Pordeus Leon – Repórter da Rádio Nacional Biopirataria Rã Kambôr quarta-feira, 6 Abril, 2022 – 07:15 3:09
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