Sarah Paes

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso considera necessário restabelecer o ???poder da verdade??? no Brasil, por causa da ???desinformação de ???mentiras deliberadas??? e teorias conspiratórias. E entende que o país está sob ataque de ???populismo autoritário???. Como exemplo de ???verdades factuais??? e ???incontestáveis???, cita o golpe e ditadura militar iniciada em 1964, que durou mais de duas décadas. Ele fez essas observações em palestra na conferência internacional Brazil Conference, realizada neste fim de semana na Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos, 10 dias após o presidente Jair Bolsonaro enaltecer o regime militar e dizer que ???nada??? ocorreu em 31 de março de 1964, movimento que derrubou o presidente João Goulart.

Entre outras ???verdades factuais???, Barroso destacou que o Brasil conviveu com uma ???posição negacionista??? da pandemia de COVID-19, ignorou medidas científicas e, como consequência, causou mais perdas de vidas. ????? um fato. A partir daí, qualquer um pode interpretar como quiser???, afirmou. Ao criticar ???agressões infundadas??? à integridade do processo eleitoral, Barroso afirmou que a democracia no mundo e no Brasil está sob ataque do ???populismo autoritário???. Ele citou casos que envolveram diretamente Bolsonaro, sem citá-lo.

???No Brasil houve comício na porta do quartel-general do Exército pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e do Supremo. Isso não é natural. Houve manifestação no 7 de setembro e afirmação de descumprimento de decisões judiciais, isso não é natural???, declarou. Em 2020, Bolsonaro discursou em manifestação de apoiadores que pediam intervenção militar no Brasil. Em 7 de setembro do ano passado, o presidente fez ameaças ao STF e ataques ao ministro Alexandre de Moraes diante de uma multidão em Brasília.

Outro assunto frequente de Bolsonaro, suspeitas sob a integridade do sistema eleitoral, também foi classificado por Luís Roberto Barroso como anormal. ???Continuam a existir ataques infundados à integridade do processo eleitoral, que nunca registrou fraudes. E neste momento se está articulando os mesmos ataques. Isso não é normal???, disse. O ministro do STF afirmou também que é preciso ter percepção de que o mundo vive uma conjuntura ???desfavorável à própria democracia???.

Segundo Barroso, as instituições estão sob ataque. ???Mas têm sido capazes de resistir, o Congresso, o Judiciário continuam funcionando, a imprensa é atacada, mas continua livre, não quero minimizar os riscos, mas quero dizer que até aqui os limites têm sido traçados e de certa forma têm sido preservados???, disse. ???Eu não gostaria de ter uma narrativa de que tudo está desmoronando. Precisamos de compreensão crítica de que há coisas ruins acontecendo, mas é preciso não supervalorizar o inimigo. Nós somos a democracia. O mal existe e precisamos enfrentá-los, mas o mal não pode mais do que o bem???, completou.

NEGACIONISMO ???A atitude negacionista do governo??? foi responsável pelo alto número de mortes pela COVID-19 no Brasil. Foi o que disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, durante o evento Brazil Conference. Por isso segundo ele, houve necessidade de intervenções do Poder Judiciário diante da inércia do Executivo federal em tomar medidas eficazes para o combater a pandemia do novo coronavírus. Mais de 660 mil pessoas perderam a vida em decorrência da doença no Brasil.

???No Brasil, o governo federal, que é responsável pela coordenação do Sistema ??nico de Saúde (SUS), relutou em tomar providências efetivas contra a doença. Demorou a iniciar a imunização em massa sob dois argumentos fundamentalmente. Em primeiro lugar, que as vacinas eram ainda experimentais e em segundo lugar, que a vacinação não era obrigatória???, disse o ministro.

Durante a exposição, Lewandowski ainda destacou medidas que seriam necessárias, mas cujo desenvolvimento foi recusado pelo Executivo. ???O governo federal também se opôs a outras medidas, como o uso de máscaras, ou a restrição à circulação de pessoas, ou a proibição à frequência a determinados lugares. E o argumento do governo era o seguinte, que isso restringia a liberdade das pessoas e de que isso seria prejudicial à economia. Essa atitude negacionista do governo federal foi responsável pelo aumento exponencial no número de infectados e de mortos.???

Após criticar a conduta do governo, o ministro apontou a necessidade de intervenção do STF nas decisões e expôs de forma cronológica a atuação do Judiciário, segundo ele para que fosse garantido o direito da população a receber, por exemplo, as primeiras vacinas. ???A pandemia revelou, entre outras coisas, as fraquezas e as virtudes das distintas formas de governança. Dentro desta linha, ao meu ver, o Judiciário foi decisivo para atuar no combate à pandemia retirando o governo federal da inércia, da paralisia???, disse. (Com agências)

Voto útil pode ser decisivo de novo

Cristiane Noberto e Victor Correia

Brasília – A partir das eleições de 2010, o eleitorado brasileiro aderiu ao voto útil. A  maioria deixa de lado a identificação ideológica e vota contra quem mais rejeita. Em 2018, cerca de 80% dos votos desta forma elegeram Jair Bolsonaro contra o PT, que disputou o Palácio do Planalto com Fernando Haddad. Ainda que muitos partidos não estejam ao lado de Bolsonaro ou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não conseguem se articular para lançar candidato de terceira via.

Para este ano, até mesmo políticos da base de Bolsonaro esperam decisão baseada no voto útil. Na avaliação do senador Marcos Rogério (PL-RO), o fraco desempenho da terceira via revela essa tendência. ???Mais para frente, vai acabar acontecendo, quando as pessoas observarem que nenhum daqueles nomes, que se dizem terceira via, se viabilizam. Nesta eleição a polarização está  muito diferente. Bolsonaro polarizando muito de um lado e Lula de outro. A margem para essa coluna do meio ficou muito pequena. A tendência é Bolsonaro crescer, como está crescendo, e vai vencer???, avalia. O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) faz a mesma leitura: ????? difícil a pesquisa mostrar, mas há muita resistência antipetista. Os 10% da terceira via, vão, sim, ser decisivos???.

 O senador Fabiano Contarato (PT-ES) acredita que as pessoas votarão por convicção e não porque não querem o outro lado. ???O eleitor vai saber comparar duas gestões: uma exitosa, uma gestão que teve olhar além da saúde fiscal, teve uma saúde social. Que soube aliar responsabilidade fiscal com social, e outra que não teve. O atual governo não sabe viver numa democracia e violou principalmente o direito à vida humana. Porque quando  tira verba da área da saúde ele está matando a população. Então, eu não vejo isso (do voto útil)???, afirmou.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) acredita que, no primeiro turno, o voto será de identificação. ???A meu juízo, a única possibilidade de o voto útil ser utilizado no primeiro turno seria se um dos dois candidatos tivesse real chance de vencer no primeiro. Nenhum dos dois (Lula ou Bolsonaro) está totalmente consolidado. Bolsonaro confia na força da fisiologia do Centrão e Lula é o candidato mais popular. Mas os laços com as pessoas ainda é frágil???, afirma o parlamentar.

Na avaliação do consultor político Orlando Thomé, o movimento político não se mede só com pesquisa de intenção, mas com uma onda nova. ????? a reunião das forças em torno de um objetivo: ???Nenhum de nós é candidato, mas todos nós queremos evitar o desastre da reeleição do Bolsonaro??????. De acordo com o especialista, esse movimento envolve, inclusive, o ex-presidente. ???Lula precisa chamar todo mundo, pois ele é a principal liderança de oposição, mas continua insistindo em fazer a campanha em torno dele e não em ideias. Quer que a crítica se achegue por adesão, mas precisaria construir uma solução. Aí sim poderia ser o candidato a ganhar no primeiro turno???, destaca.

???O voto útil de 2018 foi polarizado e radicalizado. Agora, no caso de Jair Bolsonaro, de uns tempos para cá, há movimento dele rumo ao Centrão, como sua entrada no PL, do Valdemar Costa Neto???, diz o cientista político Paulo Kramer. ???A eleição deste ano está parecendo que também vai ser radicalizada, mas tem muitos elementos diferentes, como a economia, o pós-pandemia???, continua. Para Paulo Kramer, a terceira via conta com o voto útil para se viabilizar. Porém, a falta de uma candidatura forte dificulta a conquista do eleitorado. ???O que você vê nas pesquisas é que o Bolsonaro está tirando votos da terceira via, e não o contrário, como eles esperavam, avalia.

alternativa ???[O voto útil] Costuma ser um fator forte, ele pode decidir uma eleição com certeza. Bolsonaro herdou muito o voto útil em 2018, com eleitores que votariam no Alckmin. Mas está difícil falar sobre isso agora???, analisa o cientista político André Rosa. Para ele, o voto útil passa a ser um fator mais concreto nas eleições a partir do momento que um candidato alternativo tem chances reais de vitória. Bolsonaro capitalizou em cima desse cálculo político ao se apresentar como uma alternativa viável ao PT, PSDB, e outros grandes partidos. ???O voto antipetista foi para o Bolsonaro para tentar fazer ele ser eleito no primeiro turno. Mas no momento atual o eleitor vai votar em quem? Na sequência de Lula e Bolsonaro vem o ex-juiz federal Sergio Moro, com 7% dos votos, e nem sabemos se ele vai concorrer mesmo. O eleitor não vai desperdiçar o voto dele assim???, afirma André. Sergio Moro se filiou ao União Brasil e ainda não decidiu a qual cargo pretende concorrer em outubro.