Devido ao longo processo de desapropriação, a obra da Via 710, em Belo Horizonte, se desenvolve em ritmo lento. De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da capital (Sudecap), das 232 desapropriações previstas pelo órgão, 224 já foram liberadas, mas o restante encontra-se em processo judicial.
Segundo a prefeitura, cerca de 700 metros, o equivalente a 15% da obra, ainda precisam ser concluídos. O que faz com que os trabalhos se estendam desde 2014 são os processo de remoção que se encontram na Justiça desde o início do serviço. Mas esse não é o único problema da via.
Descarte irregular
No final da Via 710, no Bairro São Geraldo, Região Leste de Belo Horizonte, a reportagem flagrou na manhã desta segunda-feira (11/4) um grande espaço de bota-fora.
De resíduos comuns a restos de obras e a prática de descarte de lixo de forma ilegal parece ser uma prática comum entre os moradores da região.
O descarte de lixo irregular, caracterizado como bota-fora, é proibido, e quando identificado, são aplicadas as devidas penalidades previstas na Lei nº 10.534/12, que além de notificar o indivíduo para a correção da irregularidade, possibilita multas que variam de acordo com o tipo de infração – podendo chegar ao valor de R$ 6.651,80.
Em nota, a PBH, através da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), esclareceu que, para controlar a prática de descarte clandestino no local, são feitas rondas periódicas na área.
???O mapeamento desses locais envolve o trabalho de educadores ambientais, fiscais e cadastradores que identificam e categorizam os pontos. Além da localização, informações como o tipo de resíduo descartado e quem descarta são alguns dos dados apurados. A partir deste levantamento é feito o planejamento de atividades educativas e coercitivas, que ficam a cargo da SLU [Superintendência de Limpeza Urbana] e da Secretaria Municipal de Fiscalização???.
Além disso, entre os planejamentos para a Via 710, a prefeitura prevê a implantação do Complexo Esportivo do Pompéia, na área entre a Via 710, Avenida dos Andradas e Rua Gomes Pereira. A previsão para início das obras é para o segundo semestre de 2022, informou o Executivo municipal.
De acordo com a SLU, o combate aos despejos clandestinos de resíduos em Belo Horizonte tem produzido bons resultados, com a extinção de vários deles. Segundo a PBH, atualmente há 515 pontos de deposição clandestina de resíduos mapeados na cidade. Em 2017, eram 880.
Desapropriações atrasadas
De acordo com as informações, as remoções são definidas e conduzidas pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), sendo assim, a Sudecap atua apenas no acompanhamento dos casos judicializados.
Foi informado à reportagem que das 66 remoções judiciais acompanhadas pela Sudecap, 3 estão em processo judicial, enquanto as outras já estão liberadas. O valor de investimento em desapropriações é de R$ 160 milhões, informou a PBH.
Em esclarecimento, a PBH destacou que o andamento dos processos de desapropriação não depende do órgão. Além disso, informou que novas licitações para finalização total da obra estão em andamento, pois o contrato antes existente não podia mais ser prorrogado.
A expectativa é que a obra seja concluída para o final de 2022, mas a gestão municipal esclarece que tudo depende do andamento do processo licitatório e dos processos judiciais de desapropriações.
Para a conclusão da obra, está pendente a drenagem e pavimentação da Rua Luiz da Nóbrega (complexo Elísio de Brito) e da futura rotatória até a Rua Itaituba com Avenida dos Andradas.
Melhorias na mobilidade urbana
A obra da Via 710 conta com aproximadamente 5 km de extensão, promovendo acesso às regiões Leste e Nordeste de Belo Horizonte, em especial, entre as avenidas dos Andradas e Cristiano Machado.
O investimento da obra é de R$ 120 milhões, com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Trechos liberados
Em maio do ano passado, os acessos para os bairros São Paulo e Palmares, ambos os sentidos Avenida Cristiano Machado, já haviam sido liberados.
Além disso, em junho de 2020 também foi permitido o acesso ao viaduto Bolívar, que passa sobre a Via 710 e liga os bairros União e Fernão Dias. Em fevereiro do mesmo ano, o trecho da via entre as avenidas José Cândido da Silveira e Cristiano Machado também já se encontrava para livre circulação nos dois sentidos.
Facebook Comments