A arrecadação com royalties do petróleo e gás no Brasil pode crescer cerca de 80% neste ano em relação a 2021, provocado pelo atual cenário de barril do petróleo acima dos US$ dos 100, moeda americana valorizada frente real e aumento na produção de óleo. A avaliação foi feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que aponta que neste ano a receita com royalties do petróleo pode atingir R$ 67,5 bilhões. No ano passado, de acordo com dados Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil arrecadou mais de R$ 36 bilhões de reais no quesito.
Os royalties do petróleo são o pagamento feito pelo segmento de óleo e gás para compensar danos e impactos da atividade ao meio ambiente. O Estado do Rio de Janeiro, maior produtor nacional de petróleo e gás, deve ter uma receita robusta neste ano com o recurso: R$ 14,5 bilhões, 86% a mais do que em 2021, quando recolheu R$ 7,8 bilhões. No ano passado, os pagamentos da Petrobras, a principal empresa de petróleo operando no país, bateram recordes em royalties e participações especiais destinadas aos governos. A estatal brasileira desembolsou R$ 54,5, quase R$ 30 bilhões foi royalties e o restante em participações especiais. A PE, como é conhecida, é uma espécie de compensação adicional cobrada para aqueles campos com alto volume de produção de petróleo.
Para a estimativa de 2022, a Firjan considerou o barril do tipo brent valendo US$ 115 e o dólar americano valendo R$ 4,92. O coordenador da pesquisa da Firjan, Fernando Montera, alerta, no entanto, que os cenários para o mercado de petróleo são instáveis e que os Estados precisam se preparar para tempos de menor bonança. ???Hoje, o preço do petróleo e o câmbio impactam positivamente, a produção está aumentando. Mas no futuro a gente pode ter um outro cenário, pode ter um cenário que reduza a proteção do barril. A gente tenha um câmbio mais valorizado, que impacte negativamente na arrecadação. Então, é importante ter essa noção de ciclo, que esse recurso precisa ser utilizado para construir e ser capaz de suportar esses períodos em que ele reduz e não só focar no momento de alta???, argumenta.
*Com informações do repórter Rodrigo Viga
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