O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou uma queda de 61% nos casos de Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Em março, foram registrados 2.893 casos da doença entre pessoas presas e funcionários do sistema, o que representa uma queda de 61% na comparação com os novos casos reportados em fevereiro. No sistema socioeducativo, houve redução de 63%, com 722 novos casos informados.
Mesmo com outras variáveis envolvidas, como o número proporcional de testagens realizadas, a tendência de queda dos novos casos mostra uma correlação existente entre os dados do sistema prisional e os da população em geral, divulgados pelo Sistema ??nico de Saúde (SUS), desde o início da pandemia.
Em linhas gerais, o cruzamento dos dados de casos e mortes pela Covid-19 entre pessoas privadas de liberdade, servidores e servidoras do sistema prisional e da população brasileira mostra que, com as entradas e saídas de forma constante das unidades prisionais, as infecções no interior do sistema acabaram seguindo o mesmo ritmo do contexto geral da doença observado no país.
A taxa de óbitos por Covid-19, no entanto, segue estável nas prisões. Assim como em fevereiro, no último mês foram registradas quatro mortes ??? três delas entre pessoas presas e um funcionário do sistema ???, totalizando 661 desde o início da pandemia. Já o sistema socioeducativo acumula 120 mortes, todas entre funcionários, mas nenhuma delas registrada no último mês.
A cobertura vacinal com a aplicação da segunda dose ou dose única já chega a 73,9% no socioeducativo, entre adolescentes e equipes, com a ressalva de que o último censo dessa população foi divulgado pelo Sistema Nacional do Sistema Socioeducativo (Sinase) em 2019, com dados de 2017, e pode estar defasado em relação ao cenário atual.
No sistema prisional, a cobertura vacinal no sistema segue abaixo da média nacional: até agora, 66,7% do total de pessoas presas e servidores e servidoras receberam o ciclo completo com a aplicação da segunda dose ou dose única, ante 75,9% no restante do país. O monitoramento dos casos, óbitos e do avanço da vacinação é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
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