O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinará nesta quinta-feira (7) um acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, para combater ataques de desinformação nas eleições de 2022, especialmente contra o sistema eleitoral. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O documento amplia a interlocução da corte com a PGR e permite que o TSE alerte os procuradores quando houver divulgação de fake news que atinjam a integridade das eleições.
Com a definição, a PGR concorda em atuar para ajudar na defesa da integridade do processo eleitoral, além de tomar medidas para conscientizar que práticas de desinformação são ilegais e antidemocráticas. Ainda conforme a publicação, o documento será assinado em uma reunião no TSE com Aras, Fachin e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet.