A defesa do deputado federal Daniel Silveira (União-SP) entrou com um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a tornozeleira eletrônica colocada no parlamentar está “com vida própria”, “vibrações” e “ruídos estranhos”.
???Esta defesa, na pessoa do advogado que ao final assina, em razão de anormalidades e comportamentos estranhos vislumbradas na tornozeleira eletrônica instalada no último dia 31/03/2022, 15h, na sede da Polícia Federal, em Brasília/DF, por questões de segurança institucional de seu cliente, e diante das suspeitas de manipulação do equipamento???, diz pedido.
A defesa pede mudança imediata substituição do equipamento de monitoramento. ???Há a indubitável desconfiança de que o equipamento tenha adquirido vida própria em razão de relatos do parlamentar de ruídos estranhos e contínuos, além de esporádicas vibrações sem qualquer nexo ou causa, comparando-se com o equipamento devidamente anteriormente utilizado, entre 14/03/2021 a 10/08/2021.???
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???As circunstâncias de sua implementação, instalação, com local e horários pré-determinados pelo senhor Relator, aliados aos eventos estranhos ocorridos desde a sua instalação, provocou desconfianças incontroláveis a este advogado de Defesa, elevando o sinal de alerta, ante a persecução penal em face do monitorado e meios nada ortodoxos, ilegais e inconstitucionais para aplicação da lei penal e processual penal???, diz trecho do documento.
No mesmo pedido, a defesa também requereu que Alexandre de Moraes seja impedido de atuar no processo. ???Este Relator é, simultaneamente, vítima, juiz e acusador, e que viola o sistema penal acusatório vigente no Brasil, caso desconheça???, diz.
Entenda
Depois de dias resistindo, o deputado Daniel Silveira finalmente acatou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e colocou tornozeleira eletrônica, na última quinta-feira (31/3).
O parlamentar chegou a passar a noite na Câmara dos Deputados para evitar o cumprimento da ordem judicial. Moraes acertou no ponto fraco de Silveira: a conta bancária. O ministro determinou multa diária de R$ 15 mil a Silveira e bloqueio de suas contas pelo Banco Central, pelo descumprimento da ordem judicial. Depois dessa ordem, o parlamentar decidiu se apresentar para colocar o equipamento.
Na saída da PF, Daniel Silveira aproveitou os holofotes para atacar o STF e ainda debochou da tornozeleira. “Eu coloquei nessa perna porque tudo de ruim é na esquerda”, disse aos jornalistas. “Pode filmar, tirar foto, pra ele não dizer que violei nada. Anota o número de série”, afirmou. “Não existe defesa, existe acusação. Não cabe recurso ao ministro Alexandre de Moraes. Ele simplesmente ignora. Vocês não viram o processo?”, disse.
No próximo dia 20, o STF deve julgar a ação penal contra Silveira. A decisão foi do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. O deputado é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele chegou a ser preso, em fevereiro do ano passado, após divulgar um vídeo com ameaças aos ministros do STF.
Relembre
2021
16 de fevereiro – Daniel Silveira é preso por defender AI-5 e atacar STF
14 de março – Parlamentar é solto
24 de junho – Deputado é preso novamente por desrespeitar uso do equipamento
9 de novembro – Moraes manda soltar deputado e impõe medidas cautelares
2022
12 de março – Daniel Silveira segue desrespeitando tornozeleira e ataca STF em evento
25 de março – PGR pede que STF proíba aparição de Silveira em eventos políticos
25 de março – Alexandre de Moraes determina novamente uso de tornozeleira
29 de março – Moraes ordena que PF vá à Câmara colocar tornozeleira
29 de março – Deputado passa noite no Congresso para não cumprir ordem judicial
30 de março – Ministro aplica multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento
31 de março – Silveira se apresenta à PF e coloca tornozeleira