Mendonça pede vista e suspende julgamento de políticas ambientais no governo Bolsonaro

Escrito por: Diógenes Cunha

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações à respeito da política ambiental do governo Bolsonaro nesta quarta-feira, 6. O magistrado solicitou um maior tempo de análise e pediu vistas dos processos. As ações questionam o cumprimento das metas climáticas estabelecidas, assumidas pelo governo no cenário internacional, e a responsabilização do Planalto sobre possíveis omissões no combate ao desmatamento na região amazônica. Os processos foram ajuizados por um grupo de partidos (Rede, PSB, PV, PT, Psol e PC do B e PDT).

Antes do pedido de vista por parte de Mendonça, Cármen Lúcia deu seu voto e solicitou que a União, junto a órgãos competentes, formularizem um plano que fiscalize as ações protetivas à Amazônia. ???Não compete a este STF a escolha da política ambiental mais apropriada. Mas compete a este STF ???é seu dever??? assegurar o cumprimento da ordem constitucional com a observância do princípio constitucional da prevenção para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proibição ao retrocesso ambiental, de direitos fundamentais e ao retrocesso democrático???, afirmou a magistrada.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

STF rejeita apelo de Eduardo Bolsonaro e mantém condenação por coação

Resumo jornalístico STF rejeita, por unanimidade, recurso de Eduardo Bolsonaro contra condenação de quatro anos e...

PF localiza imagem de Gonet e Vorcaro fumando charuto em Londres

Resumo jornalístico: Fotografia apreendida pela Polícia Federal mostra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao lado do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco...

Vídeo mostra policiais disparando em dois adolescentes durante encenação de assalto em Fortaleza

Resumo: Dois adolescentes, 14 e 16 anos, foram baleados por policiais militares em Fortaleza durante a gravação de uma encenação de roubo para...