O Tribunal de Justiça da Bahia negou um pedido de liminar feito pela Prefeitura de Rio Real e decidiu que a greve dos professores da rede municipal é legal. A categoria entrou em greve na semana passada após as negociações em torno do pagamento do piso salarial da categoria não terem avançado com a prefeitura.
A gestão municipal propôs reajuste de 16,2%, mas os professores pedem 33,24%, percentual anunciado pelo governo federal no mês de janeiro. A decisão judicial reconhece a legitimidade da greve, que completa uma semana nesta segunda-feira (4).
“A documentação acostada nos autos comprova a tentativa de negociação prévia”, diz um trecho da decisão. “Destarte, ao menos neste momento processual, não vislumbro qualquer indício de ilegalidade da multicitada greve”, conclui a sentença.
De acordo com a professora Rita de Cássia, coordenadora da APLB Sindicato no município, a categoria não vai recuar. “A decisão da Justiça foi uma vitória importante da nossa categoria. Vamos continuar mobilizados, porque esse reajuste não é um favor, é um direito nosso”, afirmou.