STF forma maioria a favor de decisões de Moraes contra Daniel Silveira

Escrito por: Diógenes Cunha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor das decisões do ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Em votação feita no plenário virtual, modalidade na qual os ministros apenas depositam seus votos online, seis ministros já se manifestaram, sendo todos favoráveis à decisão. Além do próprio Moraes, votaram Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes. A maioria foi formada no começo da tarde desta sexta-feira, 1°. Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e André Mendonça ainda não se manifestaram. Dentre as medidas estão o pagamento de multa de R$ 15 mil pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, bloqueio de recursos para pagamento dessa multa pelo BC (caso fosse necessário para garantir esse pagamento) e instauração de inquérito por desobediência.

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