O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará para a Organização das Nações Unidas (ONU) a política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica. O documento será apresentado para a relatora especial da ONU Reem Alsalem, que visitará o Brasil na última semana de maio.
Reem Alsalem foi escolhida relatora especial pelo Conselho de Direitos Humanos em 21 de julho de 2021, para mandato de três anos. Ela vem ao Brasil a convite do Estado brasileiro para levantar subsídios sobre a violência contra as mulheres e meninas e as medidas existentes para prevenção, combate e eliminação. Ao final, a missão deverá produzir um relatório de visita, com recomendações para melhorar as medidas no Brasil.
O texto será apresentado por Márcio Freitas, supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violência, Testemunhas e de Vulneráveis.
“Os desafios são enormes, ainda há muito por fazer, mas, certamente, muitos passos importantes já foram dados e poderemos contribuir com a ONU neste propósito de promover os direitos das mulheres”, afirmou. Além de Brasília, a relatora especial visitará outros representantes de diversos órgãos que tenham competência ou desenvolvam ações sobre temas de interesse para o seu mandato.
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