A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adotou uma série de medidas para melhorar o atendimento à advocacia nas Varas de Família de Salvador, após diversas reuniões realizadas com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Diversos advogados reclamavam do atendimento nas unidades judiciais.
Desde o início do ano, a OAB da Bahia, por meio das Comissões de Direito de Família e de Direitos e Prerrogativas, tem realizado encontros quinzenais com representantes da Corregedoria Geral do TJ-BA e cobrado a adoção de medidas para sanar os principais desafios vividos pela advocacia nas Varas de Família e Sucessões. Além da audiência do dia 17 de março, a seccional também chegou a promover outra audiência pública na última quarta (27), com participação do presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco, para debater a prestação jurisdicional nas Varas de Família.
O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rotondano, orienta o Grupo de Trabalho a observar a nomeação de servidores para todas as Varas, a começar pelas unidades de sucessões que estão com déficit de servidores, levando em conta uma série de visitas diretivas realizadas pela Corregedoria às Varas de Família e Sucessões de Salvador.
“Essas medidas, sem dúvida, irão melhorar sensivelmente o trabalho diário do advogado que milita na área”, afirmou a presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-BA, Lara Soares. O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, Victor Gurgel, disse que a decisão tem que ser comemorada. “Essas medidas são fruto dos esforços desenvolvidos pela OAB-BA em sucessivas reuniões realizadas desde o início da gestão e representam a melhoria do atendimento direcionado ao advogado e à população”, destacou.
A Corregedoria Geral do TJ-BA orientou o grupo a avaliar a criação de uma secretaria virtual para minimizar os gargalos detectados nas Varas de Família e a ampliar as vagas de estagiários de pós-graduação nas Unidades de Família e Sucessões.
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