Moradores de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, que fazem uso do Bolsa Moradia e do Benefício de Aluguel Temporário alegam que o valor repassado pela prefeitura de R$ 500 não acompanha a inflação. Além disso, as negociações com os proprietários dos imóveis para manter o preço estão cada vez mais difíceis. A questão habitacional na cidade histórica foi tema de uma audiência pública nessa quarta-feira (4/5) que também discutiu a situação dos moradores das ocupações do acampamento do MTST “Novo Taquaral e do Chico Rei”.
Após a remoção de cerca de 100 famílias em decorrência das fortes chuvas do final de 2021 e início de janeiro de 2022, no Bairro Taquaral, localizado na Serra de Ouro Preto, cerca de 40 famílias desalojadas reivindicam agilidade nas políticas habitacionais de reassentamento. Assim, criaram o acampamento Novo Taquaral, que fica em um terreno conhecido como “Terras da Novelis???, localizado na região da Bauxita e Saramenha.
As outras famílias que conseguiram o Bolsa Moradia ou o Benefício de Aluguel Temporário terão dificuldades de renovação pelo mesmo valor de R$ 500 para mais quatro meses com o fim do atual contrato com os proprietários, é o que diz a moradora Eliane de Fátima Ilário.
???O contrato vence no mês que vem e R$ 500 não existe mais nas palavras do proprietário. Esse auxílio não é reajustado pela prefeitura há 10 anos e com as perdas da inflação, com o aumento de tudo, é impossível a gente completar o valor???.
A ouro-pretana conta que a casa onde morava no Bairro Taquaral ainda não foi requalificada e aprovada e, assim, não tem como voltar. ???Eu saí da minha casa no Taquaral não foi porque eu quis, o contrato vence no mês que vem e para onde todo mundo vai????, questiona.
As fortes chuvas de janeiro também atingiram o distrito de Cachoeira do Campo que viu as águas do Rio Maracujá transbordar. Adriana Moreira Maia foi uma das moradoras que teve que sair às pressas de casa. Ela afirma que nem no distrito encontra imóvel para alugar no valor de R$ 500.
???Não posso voltar para a minha casa porque o Conselho Tutelar toma meu filho de mim por considerar que o lugar ainda oferece risco. Preciso de uma casa digna para morar, a prefeitura tem o terreno e ainda não iniciou a construção???.
Outra situação apontada na audiência pública que se arrasta desde 2015 é a do Coletivo Ocupação Chico Rei. As terras estão localizadas na entrada da cidade histórica, conhecidas como as ???terras da antiga FEBEM??? e pertence ao estado.
A moradora da ocupação Chico Rei, Raquel Juliana, se sente inconformada por ter saído da ocupação, após uma decisão judicial em 2019. Cerca de 50 famílias aguardam a construção da Vila Chico Rei.
Propostas da prefeitura
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, a pasta conseguiu por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) um financiamento de R$ 10 milhões para a finalidade de atender as perdas habitacionais ocorridas pelas fortes chuvas.
???Ainda devemos cumprir diversos processo burocráticos. Vai ser encaminhado para a Câmara Municipal ainda essa semana por meio da Secretaria de Governo, um Projeto de Lei pedindo autorização para acessar e receber os R$ 10 milhões???.
A secretária afirma que a estratégia inicial da pasta é atender às pessoas que estão no Bolsa Moradia e adequar a casa para que ela seja mais uma vez habitável.
Em relação ao reajuste do Bolsa Moradia e do Benefício de Aluguel Temporário, a secretária disse que reconhece o aumento do custo de vida e nessa esteira, do aluguel. ???A gestão vem discutindo o reajuste dos auxílios e em breve apresentaremos um projeto de lei para o reajuste???.
Sobre a situação do Coletivo Ocupação Chico Rei, o superintendente de Habitação, Pedro Moreira, afirma que já tem um documento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) que aceita a doação da ???Terra da Febem??? para o município de Ouro Preto com a finalidade de habitação de interesse social.
???Vamos precisar de uma lei autorizativa que vai passar pela aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais???.
Em relação aos moradores da ocupação do Taquaral, o Superintendente de Habitação conta que o gerente de produção da Novelis, João Bosco, autorizou a realização dos estudos geotécnicos em uma área próxima à Vila Operária, na região conhecida como Curtume. O local tem capacidade de construir 120 moradias.
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