O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros do Estado. O desembargador Olindo Menezes atendeu em parte a liminar da defesa de Cabral para proteger sua integridade física.
O ex-governador tinha sido transferido na quarta-feira (4), da Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói, na Região Metropolitana, para o presídio de segurança máxima Bangu 1, na zona oeste da capital, para cumprir isolamento cautelar imposto pelo juízo de execuções penais. A Justiça determinou a mudança para Cabral e outros cinco presos após constatar privilégios e irregularidades na unidade.
A defesa de Cabral recorreu ao STJ contra essa decisão, alegando que ela foi expedida por autoridade sem competência legal para determinar o isolamento preventivo.
O desembargador entendeu que a decisão do juízo de execuções foi devidamente motivada, com elementos concretos sobre a existência de tratamento diferenciado. No entanto, ressaltou que muitas das irregularidades aconteceram “mais por ação e/ou omissão da direção e menos pela ação individual dos presos”.
Menezes considerou ainda decisão proferida anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a transferência de Cabral de Bangu em razão de fatos imputados a outros detentos da mesma unidade e que estariam relacionados à delação do ex-governador.
Justiça O ex-governador tinha sido levado para cumprir isolamento em Bangu Rio de Janeiro 06/05/2022 – 08:31 Raquel Mariano/ Sumaia Villela Fabiana Sampaio – repórter da Rádio Nacional Sérgio Cabral Rio de Janeiro Ex-governador do Rio de Janeiro sexta-feira, 6 Maio, 2022 – 08:31 88:00
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