O promotor afastado André de Pinho teve mais uma vez o pedido de relaxamento de prisão negado por unanimidade. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (11/5), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
André foi afastado em dezembro do ano passado após ser acusado de matar a esposa Lorenza Pinho, no dia 2 de abril no Bairro Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte.
Pelo fato de ser promotor e estar em prisão preventiva,André tem direito, a cada 90 dias, de um novo julgamento. No dia 9 de fevereiro de 2022, o pedido de relaxamento de prisão também foi negado pelo TJMG, por unanimidade. O advogado da família, Tiago Rezende, acredita que ele seguirá preso .
Próximos passos
O promotor André de Pinho pediu um recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um habeas corpus também foi interposto no Supremo Tribunal Federal (STF), e diz respeito a uma discussão em torno da competência do julgamento.
No entanto, já foi discutido pelo STJ e pelo STF que o caso tem que permanecer na competência do órgão especial do Tribunal de Justiça. Isso devido ao fato de André de Pinho ser um promotor de Justiça, e, por ser um cargo público, a lei determina que ele seja julgado por um órgão colegiado, não de primeira instância, como um cidadão comum.
“O André quer afastar a competência do órgão especial do Tribunal de Justiça e ser julgado pelo Tribunal do Júri. Ele percebeu que no Tribunal de Justiça, ele não terá sucesso na empreitada defensiva dele, as provas são muito contundentes, dificilmente ele irá escapar de uma condenação”, explica Tiago Rezende.
O pai de Lorenza, Marco Aurélio Alves Silva, diz estar aliviado. “Tínhamos a certeza de que ele seria julgado para permanecer na prisão pela periculosidade que o André traz à sociedade, mais uma vez por unanimidade.”
Marco também afirmou que considera que a justiça pela vida de Lorenza está sendo encaminhada.
Feminicídio
André de Pinho foi acusado de homicídio hediondo, com quatro qualificadoras: feminicídio, motivo torpe, meio que impossibilitou a defesa da vítima e meio cruel. Lorenza Pinho, de 41 anos, foi encontrada morta em sua casa, e deixou 5 filhos . Na época, o acusado alegou que a mulher teria se engasgado.
Posteriormente, o laudo do IML concluiu que ela sofreu uma pneumonite devido a alimento ou vômito e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas. Foram aplicados em Lorenza adesivos de analgésicos em quantidade exagerada, muito maior que a dose prescrita, misturados com bebidas alcoólicas. O IML também indicou lesões provocadas por estrangulamento.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Fernanda Borges.
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