O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), dispensou neste sábado (14/5) Felipe Cardoso Vale Pires do cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).
A dispensa acontece quinze dias depois de o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovar o projeto de mineração na Serra do Curral da Taquaril Mineradora S.A. (Tamisa).
Em março, Felipe enviou um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelando que o projeto não havia tramitado pelo Iepha.
“Não passou por análise do órgão, quanto à avaliação de impacto ao patrimônio cultural, e não possui manifestação/anuência expedida por este órgão estadual de proteção???, declarou no documento.
Entre as condições prévias para o licenciamento ocorrer, estão os estudos e autorizações do Iepha e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Na decisão de hoje, publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, Zema também anunciou que Marília Palhares Machado vai ser a nova presidente do órgão.
O Estado de Minas pediu um posicionamento do governador sobre o motivo da dispensa de Felipe, mas não obteve uma resposta até a publicação desta reportagem.
Facebook Comments