Brasília ??? Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram ontem e depois manifestaram publicamente apoio à democracia e ao processo eleitoral, em meio à crise instalada entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros da corte. Em outro momento na tarde de ontem, Fux também recebeu o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para discutir as eleições. Em nota após o encontro, o STF informou que Fux e Pacheco conversaram sobre ???o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais”. ???As instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral???, diz a nota. Já Pacheco afirmou a jornalistas: ???Pode haver acontecimentos pontuais, mas que não se refletem em uma crise. Evidentemente, o Congresso Nacional tem o seu papel de moderação, de busca de consenso???.

Em demonstração formal de apoio, Rodrigo Pacheco se reuniu durante uma hora com Fux,na presidência do STF. Pacheco afirmou buscar diálogo entre os Poderes e disse que ainda não vê a instalação de uma crise institucional. Ele destacou o papel moderador do Legislativo e declarou que o encontro com Fux ocorreu diante da ???necessidade da manutenção do diálogo e da relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, algo também recomendável em relação ao Executivo???. E destacou que os poderes não devem ???permitir que o acirramento eleitoral se reflita na boa relação que obrigatoriamente têm de ter???.

As conversas de Fux com Pacheco e Nogueira ocorreram em meio ao mal-estar gerado entre a corte e o Executivo, intensificado após o perdão concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e após as manifestações de domingo, quando bolsonaristas pediram intervenção militar no país e fechamento do STF. ???Há divergências de entendimento, especificamente sobre a graça constitucional. Eu, como presidente do Senado, externei desde o primeiro instante o meu posicionamento. Há uma prerrogativa constitucional de processar e julgar, pelo Supremo Tribunal Federal, e, por outro lado, há a prerrogativa constitucional da anistia, da graça do indulto. O presidente operou o decreto por esse ato concreto”, disse Pacheco.

GENERAL O Supremo também soltou nota sobre a reunião de Fux com Nogueira. ???O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu, nesta terça-feira (3), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no gabinete da presidência da corte. A agenda foi pedida pelo general em deferência ao chefe do Poder Judiciário antes de reunião prevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. Foi a primeira visita do general ao presidente do STF desde que tomou posse como ministro da Defesa???, diz a nota.

???Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes. Por sua vez, o presidente do STF ressaltou que a Suprema Corte brasileira preza pela harmonia entre os Poderes e pelo respeito entre as instituições???, conclui a nota.

Bolsonaro participou ontem da reunião do alto-comando do Exército, em Brasília. O encontro não constava na agenda oficial do presidente. O chefe do Executivo costuma participar de compromissos do tipo no Exército. Entre os presentes, estava o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que depois se reuniu com Luiz Fux. Após a reunião, o Ministério da Defesa divulgou nota por meio das redes sociais em que informou apenas que ???na ocasião, foram discutidos assuntos de interesse da defesa nacional???. Depois, Bolsonaro seguiu para o Ministério da Defesa, acompanhado de Paulo Sérgio. Ao final, não falaram com a imprensa. (Com agências)

Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira

Luana Patriolino

Brasília ??? O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aplicação de multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela corte por estimular atos antidemocráticos. O valor se deve ao descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Segundo a decisão, o parlamentar não obedeceu às regras impostas sobre o uso da tornozeleira eletrônica por 27 vezes seguidas desde 30 de março, quando a multa foi imposta.

???Verificada a não observância das medidas cautelares impostas em 27 (vinte e sete) ocasiões distintas, caracterizados como descumprimentos autônomos, e considerando a multa diária fixada e referendada pelo Pleno da Suprema Corte, é exigível a sanção pecuniária no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) em desfavor do réu Daniel Lúcio da Silveira, notadamente em razão de não se relacionar com a condenação, mas sim com o desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto???, escreveu Moraes.

No despacho, o ministro ordenou que o Banco Central bloqueie todas as contas bancárias de Silveira em até 24 horas e que comunique o ato ao STF. ???Oficie-se ao Banco Central do Brasil para que proceda ao bloqueio imediato de todas as contas bancárias de Daniel Lúcio da Silveira, inclusive para recebimentos de quaisquer tipo de transferências, comunicando-se a esta corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas???, diz trecho da decisão. Moraes determinou que o bolsonarista terá que ir à Secretaria de Administração Penitenciária, em Brasília, em 24 horas, para instalar o novo equipamento.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao STF que a tornozeleira eletrônica do deputado Daniel Silveira está descarregada desde as 18h06 de 17 de abril. A defesa do parlamentar alega que pediu a substituição do equipamento por “suspeitas de adulteração e uso inadequado”, além de “informação de defeito no equipamento”, em referência à bateria. A defesa disse também que não comentaria a multa. Silveira foi condenado pelo Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela aplicação de pena de oito anos e nove meses de reclusão, inicialmente em regime fechado para o réu.

????? bom  DiCaprio ficar de boca fechada???, diz Bolsonaro

Brasília  ??? O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o ator Leonardo DiCaprio por seu engajamento ambiental em relação ao Brasil e à Amazônia. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, ontem, o chefe do Executivo disse que ???é bom o Dicaprio ficar de boca fechada em vez de falar besteira por aí???.  O chefe do Executivo afirmou que sua gestão tem boa política de preservação e destacou que o mundo também depende da produção do agronegócio do país para a política alimentar.

???O nosso agronegócio é exemplo para o mundo, além da preservação ambiental. Nós somos exemplo para o mundo. Tanto é que a Europa está mudando a legislação ambiental. Não adianta fazer videozinho mentiroso, de que está pegando fogo na Amazônia, de que vai mudar o clima no mundo. Isso não funciona???, argumentou.

Em seguida, Bolsonaro citou o ator hollywoodiano. ???O DiCaprio está colocando fotografias de 20 anos atrás. Agora, o DiCaprio tem que saber que a própria presidente-diretora da OMC (diretora-geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala) falou que, sem o agronegócio brasileiro, o mundo passa fome. Então, é bom o DiCaprio ficar de boca fechada em vez de ficar falando besteira por aí. Aqui no Brasil também tem um montão de gente???, completou.

No último dia 29, DiCaprio fez um post no Twitter pedindo para que a população brasileira regularize o título de eleitor e chamando a atenção sobre como o voto pode impactar o futuro da Amazônia. Bolsonaro respondeu ao artista. A postagem do ator dizia: “O Brasil abriga a Amazônia e outros ecossistemas críticos para as mudanças climáticas. O que acontece lá é importante para todos nós e o voto dos jovens é fundamental para impulsionar a mudança para um planeta saudável”. Na sequência, o ambientalista compartilhou um link com o passo a passo para regularizar o título de eleitoral. (IS)