O aval do governo mineiro a um empreendimento minerário na Serra do Curral fez nascer, na Assembleia Legislativa (ALMG), articulações para emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A ideia é investigar o processo que culminou na licença dada à Taquaril Mineração S.A (Tamisa). Até este momento, 19 deputados estaduais assinaram o pedido de apuração. Para viabilizar a abertura do comitê, são necessárias 26 subscrições.
Primeira signatária do pedido, Ana Paula Siqueira (Rede) crê ser possível conseguir o número mínimo de assinaturas. “Tenho manifestações de colegas que ficaram de assinar nas próximas horas. Espero que, nesta quinta-feira (5/5), a gente tenha uma virada de participação. Acredito, sim, ser possível colher as 26 assinaturas necessárias para abrir o processo – e até mais”, disse, ao Estado de Minas.
A lista de adesões à solicitação de CPI tem, além da parlamentar da Rede, deputados de PT, PDT, MDB, Republicanos, PSD, PCdoB, Cidadania, PV e Pros.
Se for instalada, a CPI pretende questionar porque o pleito da Tamisa foi aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Conep) antes da conclusão do processo de tombamento da Serra do Curral. O debate sobre a preservação do monumento ocorre no âmbito do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep).
Uma das apostas de Ana Paula é convencer colegas que não são da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “[O diálogo é] para que eles possam compreender a importância, os impactos e a seriedade do que estamos tratando. Além de todas as questões ambientais postas, há a questão da identidade da capital mineira”, explicou.
Secretária de Meio Ambiente vai à ALMG hoje
Enquanto a CPI não sai do papel, as forças legislativas estão concentradas em audiência pública sobre a Serra do Curral prevista para começar às 9h de hoje. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, confirmou presença no encontro, agendado para a sede da Assembleia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Guilherme Machado, diretor da Tamisa, também estará presente, assim como Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que classificou como “tumulto ambiental” a mobilização para barrar o complexo minerário.
“O objetivo é ouvir a população, as instituições, órgãos envolvidos e a empresa responsável, para que todos os questionamentos sejam respondidos e todas as dúvidas acerca do tema sejam sanadas”, afirmou Noraldino Júnior (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento mineiro.