Em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, os moradores vão passar a pagar, a partir de maio, um novo imposto: a Taxa de Drenagem, que chegará nas contas de água dos juiz-foranos e juiz-foranas. A alíquota será de 4%. Em 2021, a prefeitura de Juiz de Fora encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei para a criação do imposto. A justificativa do Executivo é que o valor arrecadado será usado para fazer obras para melhorar a drenagem do município e reduzir, assim, as enchentes que assolam a cidade nos períodos chuvosos.
O valor pago pelo juiz-forano irá direto para o Fundo Municipal de Saneamento Básico e resultará em um montante mensal de R$800 mil, de acordo com os cálculos da Prefeitura. Por ano, esse valor deve ser de R$9,6 milhões.
Apesar de o projeto ter sido encaminhado pela Prefeitura de Juiz de Fora, o valor ainda está muito aquém do necessário para resolver os problemas de drenagem da cidade. De acordo com a PJF, seria necessário R$650 milhões para obras estruturantes ao redor do município. O objetivo é buscar outras fontes de recurso que complementem a Taxa de Drenagem.
Os recursos arrecadados serão geridos pela Secretaria de Obras e serão investidos em projetos de retenção de enchentes e alagamentos; fazer detenção ou vazão de cheias; tratar e dar destino adequado às águas pluviais drenadas, e contemplar limpeza, manutenção e fiscalização das redes pluviais.
No projeto de lei aprovado pela Câmara, também foi criada a Política Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico. A execução desta Política Municipal será feita por pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A reportagem do Estado de Minas buscou contato com os professores, mas eles não responderam nossos questionamentos.
Cidade sofreu com enchentes em 2022
No início de 2022, Juiz de Fora sofreu com o período chuvoso. Nos dois primeiros meses do ano choveu na cidade 795 milímetros, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Esse número é quase o dobro da média histórica do período.
Com isso, diversos alagamentos e enchentes foram registrados pela cidade. O córrego Santa Luzia, na Zona Sul da cidade, transbordou, invadindo casas e comércio. O córrego Humaitá, na Zona Norte, também transbordou diversas vezes, trazendo prejuízos para os moradores e comerciantes do Distrito Industrial.
Na época, a PJF explicou que alguns bairros e ruas da cidade não têm drenagem ou rede de captação de água pluvial. Somado à sujeira dos bueiros e bocas de lobo causam as enchentes.