A prefeitura de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciou, nesta quinta-feira (12/5), que o chefe de gabinete da prefeitura, ??ngelo Tadeu (MDB), marido da prefeita, foi exonerado.
De acordo com a nota oficial publicada nas redes sociais da prefeitura, Tadeu deixou o cargo para apoiar candidatos que visam o cargo de deputado estadual na próxima eleição.
O momento da saída coincide com a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo, de exonerar ??ngelo Tadeu por considerar a sua nomeação uma violação das normas constitucionais.
De acordo com a recomendação, a Promotora de Justiça, Raquel Fernanda Caetano Corrêa Couy, considera a existência de ocupantes de cargos que possuam relação familiar com a autoridade nomeante, no caso a prefeita, uma prática de nepotismo e, assim, pode representar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa.
Além disso, a recomendação do MPMG levou em consideração que ??ngelo Tadeu teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral, em 2020, que ocasião transferiu a candidatura para esposa que foi eleita.
Na época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento de que a condenação pelos crimes de responsabilidade ensejariam na inelegibilidade do marido da prefeita por oito anos.
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo também levou em consideração a condenação de ??ngelo Tadeu na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, cuja sentença foi confirmada pelo TJMG.
Na nota oficial, a prefeitura diz que ??ngelo Tadeu deixa o cargo tranquilo sobre a total legalidade e continuará fazendo uso da sua enorme experiência política e da sua capacidade técnica para sugerir ações que visem o melhor para todos os moradores de Pedro Leopoldo.
Procurado pela reportagem sobre a coincidência da exoneração e recomendação do MPMG, a prefeitura respondeu que:
???o então chefe de gabinete foi convidado para ser o coordenador na região, da campanha de candidatos a deputado aliados. Paralelamente ao convite, veio a recomendação do MP. Para não haver desgaste para a administração sobre a questão da legalidade ou não de sua nomeação, mesmo tendo total convicção e vários pareceres de juristas renomados com argumentos para contestar a recomendação da promotoria, Tadeu optou por deixar o cargo, podendo assim aceitar coordenar as campanhas???.