A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) a medida provisória (MP) 1.092 de 2021, que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para que o Ministério da Cidadania atenda regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro. O texto segue para o Senado.
Os principais estados beneficiados serão Bahia e Minas Gerais, ambos atingidos por enxurradas durante o fim do ano passado. Das verbas aprovadas, R$ 200 milhões serão para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema ??nico de Assistência Social (Suas). O envio de cestas de alimentos para moradores dessas regiões será feito em parceria com o programa federal Pátria Voluntária.
Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil ficaram desabrigados ou desalojados em decorrência das inundações.
Já em Minas Gerais, o número de atingidos superou a marca de 40 mil pessoas em 84 municípios, que decretaram estado de emergência ou calamidade pública.